"A inclusão da suinocultura no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), que reduzirá em 50% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações de saída do suíno vivo para abate em outros Estados, pode representar a diferença entre o prejuízo e o lucro para os suinocultores do Estado", avalia o presidente da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Itamar Canossa.
O incentivo que havia terminado em dezembro de 2020 foi retomado este mês conforme a resolução nº 065/2021, do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT), publicada no Diário Oficial do Estado. Ela reduz de 12% para 6% a alíquota do ICMS dos suínos vivos enviados para abate em outro Estado. "Essa queda é crucial para a viabilidade da atividade neste momento em que os custos de produção subiram muito e o preço pago ao suinocultor pelo quilo do animal diminuiu", completou Canossa.
Este cenário preocupa devido à oscilação do mercado nos últimos 12 meses, principalmente se for levada em conta a alta nos preços do milho e do farelo de soja, que são os principais componentes da ração do suíno. Segundo levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), em fevereiro de 2020, a tonelada do farelo de soja era comercializada a R$ 1.235,13, valor que saltou para R$ 2.663,75 na cotação de fevereiro de 2021. O mesmo ocorre com a saca de milho (60 kg), que em fevereiro do ano passado custava aproximadamente R$ 38,50, e agora chega a R$ 66,30.
"Em 2020, o custo de produção estava relativamente baixo, já que os preços do milho e do farelo de soja estavam mais acessíveis. Atingimos um valor histórico também na remuneração do produtor, com o quilo da proteína valorizado, o que permitiu por um curto período que os produtores trabalhassem com boa margem de lucro. Este ano o mercado mudou, o custo de produção disparou por conta dos preços dos grãos e houve uma redução no valor pago ao produtor pelo quilo da carne suína", aponta Canossa.
Segundo o presidente da Acrismat, este mês o preço pago ao produtor em determinada região do Estado chegou a R$ 4,90, por quilo de suíno. No mesmo período, o custo de produção por quilo do animal chegou a R$ 5. Ele diz que os valores variam de uma granja para outra, e representa em média um prejuízo de 10 centavos por quilo do animal vendido. Os suínos são comercializados normalmente com 100 quilos, o que provoca um prejuízo médio de R$ 10 por animal vendido.
Itamar Canossa avalia ainda que mesmo com a redução do ICMS, o Estado ampliará sua receita devido ao aumento da venda de suínos para outros mercados. "Esse incentivo vai estimular os suinocultores a aumentarem a produção, já que abre a possibilidade de comercialização de animais para outros Estados consumidores".
Para se cadastrar no Proder, o suinocultor deve acessar o link https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/7706 e preencher o formulário. Em caso de dúvida, o produtor poderá baixar um documento com o passo a passo de como proceder.
